Registro de
marca fantasia junto ao Instituto Nacional da Propriedade
Industrial- INPI -Brasil Na qualidade de
empresa especializada em assuntos atinentes à propriedade
industrial, mostramos aqui alguns pontos a serem observados:
O primeiro
passo para se registrar uma marca no Brasil é realizarmos uma
PESQUISA DE MARCA junto ao banco de dados do INPI - RJ,
para termos certeza de que não há anterioridade no Brasil.
Caso não
exista colidência com a marca desejada, podemos iniciar o
processo de registro.
A marca
poderá ser requerida nas classes que correspondem aos
interesses comerciais e industriais de sua empresa.
O pedido de
registro de uma Marca no Brasil abrange simultaneamente todo o
território nacional, tendo um caráter unitário, isto é, produz
os mesmos efeitos em todos os Estados da União.
Nos termos da
Lei 9.279/96, a marca pleiteada deve consistir em sinal
visualmente perceptível e distintivo, para se prestarem a
assinalar e distinguir produtos ou serviços dos demais, de
procedência diversa.
Para efeito
de pedido de registro de marca, diferenciamos de 03(três)
maneiras: MARCA NOMINATIVA: registro do nome; MARCA
FIGURATIVA: registro do logotipo; MARCA MISTA:
registro do nome e logotipo em conjunto.
